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Prazos do eSocial são confirmados para 2016

Prazos do eSocial são confirmados para 2016

Prazos do eSocial são confirmados para 2016

O Ministério do Trabalho garante que a implantação do eSocial não irá atrasar.  A informação foi dada por José Alberto Maia, auditor-fiscal no Ministério do Trabalho e Emprego que coordena o Grupo Especial de Trabalho do MTE para o desenvolvimento do projeto e-Social. "Temos especialistas do Ministério do Trabalho e Emprego, da Receita Federal do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do Ministério da Previdência Social trabalhando juntos para que todos os aspectos do programa sejam contemplados e o cronograma cumprido", afirmou.
O eSocial deverá ser implantado a partir de janeiro de 2016 como um ambiente de testes. As empresas com faturamento acima de R$ 78 milhões começarão obrigatoriamente a usar o novo sistema, em setembro de 2016. Os demais empregadores, como os PME`s, serão obrigados a partir de janeiro de 2017.  As empresas de segurança e saúde ocupacional têm importância estratégica nessa fase de migração, e na posterior alimentação do sistema com dados e informações.
O objetivo do eSocial é unificar o envio de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais pelos empregadores em relação aos empregados, em uma única entrega. Sua lógica é muito simples: o empregador gera informações no ambiente do eSocial (corporativo ou  web) e depois transmite-as para o ambiente nacional do programa. Lá os arquivos são recebidos e validados. Depois, são enviados os protocolos de resposta. Com tudo certo, todas as instituições participantes fazem o uso das informações no limite de suas competências e atribuições.
O eSocial também substituirá o atual formulário do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário). O que valerá é o que estará no eSocial, tanto que as empresas receberão dois comprovantes: de dados recebidos e de dados validados. Caso haja necessidade, o empregador poderá imprimir qualquer documento na hora que quiser, como nas Notas Fiscais Eletrônicas.


(Fonte: UOL)

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