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Frentistas enfrentam doenças do trabalho

Frentistas enfrentam doenças do trabalho

Frentistas enfrentam doenças do trabalho

A medida foi tomada devido a denúncias de irregularidades na situação de trabalho dos frentistas. Os empresários serão orientados sobre as normas e legislação trabalhista que devem ser seguidas. A iniciativa busca garantir a saúde e a segurança de cerca de 30 mil frentistas que atuam no Estado, dos quais 20 mil trabalham na capital. As empresas que forem flagradas descumprindo alguma das recomendações da nota estarão sujeitas a aplicação de multa pelo MTE e abertura de inquérito pelo MPT. Também podem responder a ação trabalhista na Justiça, com vistas ao pagamento de indenização coletiva e individual aos trabalhadores.

As principais denúncias que chegam ao MPT relacionadas aos postos de combustível tratam de jornada excessiva, falta de controle do horário de entrada e saída e ausência de intervalo para refeições. Essas questões têm relação direta com a saúde e a segurança do trabalhador. O profissional que não tem folga, trabalha mais de 10 horas por dia e não tira férias tem sua saúde prejudicada, alerta o MPT.

Além disso, Norma Regulamentadora do MTE obriga as empresas a disponibilizarem assento próximo ao local de trabalho para os profissionais que precisam desempenhar suas funções de pé. De acordo com o Sindicato dos Frentistas (Sinpospetro/RJ), nos últimos dois anos, ocorreu pelo menos um acidente a cada três meses no momento de abastecimento de veículos, vitimando trabalhadores e clientes. Além disso, pesquisa realizada em seis estados brasileiros, incluindo o Rio de Janeiro, com metade dos frentistas dessas localidades, revelou altos índices de doenças renais e auditivas, lesões de pele, dores de cabeça, entre outras.

(Fonte: MPT-RJ)

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